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In: Clima, Palestra / Painel, Semana do Meio Ambiente, Via Internet

Fortaleza – CE. Na semana em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Agência de Conteúdo Eco Nordeste dá sequência à sua série de lives que visa tratar as diversas vertentes do tema Sustentabilidade em meio à pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (3), entre 16h e 17h, na segunda live, a jornalista, idealizadora e editora geralContinue Reading

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In: Geral, Palestra / Painel, Semana do Meio Ambiente, Via Internet

A Mostra Ecofalante de Cinema chega à sua 9ª edição em 2020. Tradicionalmente, o evento principal da Mostra ocorre em junho, com entrada gratuita, ocupando diversas salas de cinema e centros culturais na cidade de São Paulo. Entretanto, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), muitos eventos estão precisando se reestruturarContinue Reading

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In: Agricultura, Agrotóxicos, Alimentação, Justiça, Legislação, Políticas Públicas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor na quarta-feira (1º/4/2020). O ministroContinue Reading

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In: Biodiversidade, Espécies Ameaçadas, Unidade de Conservação

Patologias infecciosas como a COVID-19 – causada pelo vírus SARS CoV-2 – são uma grande preocupação para a conservação das espécies de chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos, de acordo com um especialista da ONU. Tanto os seres humanos quanto os grandes primatas são suscetíveis a doenças infecciosas, e a introduçãoContinue Reading

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In: Pesquisa

O Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS) participa remotamente do V Congresso Internacional  Comunicación y Pensamiento, promovido  pela Universidade de Sevilla, na Espanha. O congresso, que ocorre de 1 a 3 de abril, adquiriu um novo formato devido à pandemia provocada pela COVID 19. A participação do grupo é no Simpósio 18 –Continue Reading

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In: Agricultura, Agrotóxicos, Decisão Judicial, Governo, Justiça

Levantamento inédito de ações no STF mostra que a empresa americana, que hoje se chama Corteva Agriscience, foi parte em 36 das 64 ações sobre agrotóxicos por Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil Sétima empresa do setor com maior número de registros de produtos agrotóxicos no país – 97 ao todoContinue Reading

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In: Decisão Judicial, Desenvolvimento Sustentável, Litoral, Loteamento, Ministério Público, SC

O Desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão que determina a demolição imediata de casas junto ao litoral sul de Santa Catarina, em área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, Município de Jaguaruna.  A decisão judicial, em Agravo,Continue Reading

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In: Decisão Judicial, Energia, Governo, Indígenas, Justiça, Políticas Públicas, Poluição

A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado MinaContinue Reading

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In: Amazônia, Decisão Judicial, Governo, Ministério Público, Unidade de Conservação

A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão, que acata recurso do Ministério Público Federal (MPF), é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e foi divulgada pela JustiçaContinue Reading

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In: Geral

Entre as mudanças, decreto publicado em maio do ano passado encolhe e neutraliza a participação da sociedade civil no colegiado, segmento que já era minoritário antes da reforma O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação apontando a inconstitucionalidade do Decreto 9.806/2019, que alterou a composição e o funcionamento doContinue Reading

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In: Geral, Parques e Florestas Nacionais, Políticas Públicas, Unidade de Conservação

Regularização fundiária das unidades de conservação deve ocorrer antes da concessão de uso público O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que o órgão se abstenha de lançar edital de licitação destinado à concessão de usoContinue Reading

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In: Jornalismo, Premiação

Fonte: Facebook da Prefeitura de Niteroi. Niteroi, RJ – Foram abertas na sexta-feira (13/12/2019) as inscrições para o Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes. Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Prefeitura de Niterói, através da Fundação de Arte de NiteróiContinue Reading

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In: Desenvolvimento Sustentável, Governo, Justiça, Legislação

O Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (11/12) que não há impedimento para a inclusão na pauta de votação do Código Ambiental pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O colégio de líderes partidários confirmou a inclusão na matéria na votação.  O lider do Governo, deputado estadual Frederico Antunes, encaminhou aos colegasContinue Reading

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In: Agricultura, Amazônia, Biodiversidade, Biomas, Clima, Energia, Espécies Ameaçadas, Políticas Públicas, Poluição

De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para serContinue Reading

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In: Arborização, Biodiversidade, Biomas, Economia Sustentável Ecologicamente, Energia, Espécies Ameaçadas, Ministério Público, Unidade de Conservação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Corre no Estado de SCContinue Reading

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In: Ambientalismo, Justiça, Manifestações

Porto Alegre, RS – O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RGS, concedeu medida liminar em que proíbe a atividade denominada Caça ao Leitão durante o evento Festa do Leitão, no próximo domingo (24/11), ou qualquer outra data, se transferido.  Em decorrênciaContinue Reading

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In: Geral

O livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais.Continue Reading

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In: Documento, Legislação, Políticas Públicas, Poluição

A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, entregaram na tarde desta terça-feira (12/11) ao deputado Gabriel Souza (MDB) nota técnica em que é manifestado o desejo que seja rejeitado pela Assembleia Legislativa o projeto de Lei 431/2019 que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente.Continue Reading

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In: Amazônia, Biodiversidade, Biomas, Palestra / Painel, Políticas Públicas, Unidade de Conservação

O evento Conexões Amazônicas – UFRGS vai apresentar trabalhos desenvolvidos por pesquisadores vinculados à UFRGS sobre a Amazônia em diferentes campos da ciência.  Participarão pesquisadores de áreas como sociologia, recursos hídricos, ecologia, zoologia, genética, jornalismo, direito, química e glaciologia.Continue Reading

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In: Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas, Poluição

A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central doContinue Reading