A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente vinculado à estrutura do Ministério Público do RGS, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca), no interior do Rio Grande do Sul.
Ano: 2019
A entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre. O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)
A 3ª e 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo vazamento de óleo ocorrido em 16 de julho de 2000, no município paranaense de Araucária, alguns meses depois de um grande desastre na baia da Guanabara. A decisão mantém a obrigação da estatal recuperar as áreas atingidas pelo vazamento e pagar indenizações que chegam a cerca de R$ 610 milhões, valor a ser corrigido, que serão destinados o Fundo Estadual do Meio Ambiente do Paraná.
A Associação Riograndense de Imprensa – ARI realiza nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/10) o 9º Fórum Internacional de Gestão Ambiental – Figa com o tema “O Desafio do Combate à Poluição e as Boas Práticas com Recursos Hídricos”, O evento incia às 14h no auditório do Ministério Público do RGS (av. Aureliano de Fiqueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre) e conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e CORSAN e apoio do Ministério Público. Mais informações em http://www.figambiental.com.br. Inscrições hoje no local.
Observatório do Clima – O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) tem repetido que o Brasil está avançando a passos largos para cumprir seus compromissos internacionais em mudanças climáticas. Uma estimativa feita pelo OC com base nos dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) mostra que o cenário é outro: o país não deverá cumprir nem mesmo a generosa meta que se impôs para 2020 na Política Nacional sobre Mudança do Clima. E não tem nem mesmo os instrumentos de governança para cumprir com o que se comprometeu para 2025 no Acordo de Paris. Leia a […]
Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira, a categoria de servidores na totalidade aderiu aos dizeres do documento. Na última sexta-feira, o governador Eduardo Leite protocolou, requerendo que tramite em regime de urgencia na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 431/2019 que trata de um novo Código Estadual do Meio Ambiente. O texto pretende substituir a íntegra […]