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Categoria: Justiça

Suspensa parte de portaria que previa liberação automática de agrotóxicos
Agricultura, Agrotóxicos, Alimentação, Justiça, Legislação, Políticas Públicas
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05/04/2020
Antiga Dow é campeã em acionar Justiça para flexibilizar controle de agrotóxicos
Agricultura, Agrotóxicos, Decisão Judicial, Governo, Justiça
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06/03/2020
Íntegra: decisão suspende o licenciamento ambiental da Mina Guaíba
Decisão Judicial, Energia, Governo, Indígenas, Justiça, Políticas Públicas, Poluição
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27/02/2020
Pautada para hoje a votação do Código Ambiental no plenário da Assembleia Legislativa
Desenvolvimento Sustentável, Governo, Justiça, Legislação
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11/12/2019
Proibida a Caça ao Leitão em festa que ocorrerá no próximo domingo em Linha Imperial, no RS
Ambientalismo, Justiça, Manifestações
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22/11/2019
Artigo: Tempo – é o que falta
Decisão Judicial, Desenvolvimento Sustentável, Justiça, Legislação, Manifestações
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02/11/2019
Suspensa judicialmente tramitação em regime de urgência da proposta de modificações do Código Estadual do Meio Ambiente do RS
Biodiversidade, Decisão Judicial, Desenvolvimento Sustentável, Justiça, Ministério Público, Movimentos, Políticas Públicas
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30/10/2019
Ministério Público Federal entra na Justiça para obrigar o Governo Federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo
Governo, Justiça, Poluição
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18/10/2019
Liminar suspende nomeação da Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Biodiversidade, Decisão Judicial, Espécies Ameaçadas, Fauna, Governo, Justiça, Ministério Público, Unidade de Conservação
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12/10/2019
TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de petróleo em 2000: o maior acidente ambiental no Paraná
Biodiversidade, Biomas, Decisão Judicial, Economia, Justiça, Ministério Público, ONGs, Poluição, Unidade de Conservação
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08/10/2019
TJ RS decide que lei que instituiu agricultura ecológica em escola não é inconstitucional
Agricultura, Agrotóxicos, Alimentação, Escola, Justiça, Legislação
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24/09/2019
Infrações penais ambientais não admitem a aplicação do princípio da insignificância, diz o Desembargador Thompson Flores, do TRF4
Biodiversidade, Decisão Judicial, Fauna, Justiça, Ministério Público, Unidade de Conservação
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18/09/2019
Projeto da Maiojama para Ipanema terá que aguardar novas definições da Justiça
Biomas, Cidade, Justiça, Movimentos, orla, Políticas Públicas, Unidade de Conservação
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06/12/2018
Entidades conseguem na Justiça a suspensão do projeto do arboricídio
Justiça, ONGs, Políticas Públicas
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24/10/2017
NAT avisa: TJ RS suspende lei estadual que possibilita queimadas de campos
Justiça, Legislação
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11/02/2012

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Meio Ambiente, Arquitetura & Urbanismo, Patrimônio Cultural e Justiça

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